Abordagem indevida de policiais gera indenização

receber indenização por danos morais, que deve ser paga pelo Estado do Rio Grande do Norte. Segundo

Juiz encerra processo de recuperação judicial da Viação Aérea Riograndense (Varig)

recuperação judicial da Viação Área Riograndense, da Rio Sul Linhas Aéreas e da Nordeste Linhas Aéreas.

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Após queda, aposentada será indenizada pelo Município do Rio

O Município do Rio de Janeiro foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia

Por Rodrigo Augusto Prando

Grafite é reconhecido oficialmente como arte urbana no Rio

Por decreto, está prevista a criação de um conselho municipal e a implantação de células de revitalização

Supremo Tribunal Federal rejeita pedido da AGU e mantém votação do impeachment no domingo

Supremo mantém ordem de votação alternando deputados do Norte e Sul. Câmara começa nesta sexta sessão para discutir a abertura do processo.

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Justiça do Rio retoma audiência do caso Amarildo

Juíza ouve as testemunhas de acusação. Nova sessão deve ser marcada

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Editora terá de indenizar por violação à imagem e honra

Revista se referia a policial como integrante de um suposto grupo de extermínio existente no Rio

Servidores estaduais do RN só podem fazer empréstimo consignado com o Banco do Brasil

O STJ suspendeu liminar que obrigava o estado do Rio Grande do Norte a disponibilizar aos

Policial militar ganha progressão

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença inicial, que deu a um policial militar.

Detran condenado a pagar indenização a taxista

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença de primeiro grau.

1ª Turma: filho que prestou serviço no cartório do pai não tem vínculo com Estado

unanimidade, um Recurso Extraordinário (RE 457544) do Rio Grande do Norte.

Estado deve pagar mais de 30 mil reais por prisão ilegal

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar 31 mil reais a uma moradora que foi presa injustamente.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de

Desafios para a garantia dos direitos humanos são apresentados na abertura de fórum

A abertura oficial foi marcada com um minuto de silêncio em memória ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandeladir